Mesmo Imóvel em Dois Leilões ao Mesmo Tempo: Como Isso Acontece e o Que Fazer
É possível o mesmo imóvel estar anunciado em dois leilões diferentes, ao mesmo tempo? A resposta é sim — e essa situação acontece, basicamente, em dois cenários bem definidos. Entender como isso funciona é essencial para quem está de olho em uma oportunidade e não quer levar sustos depois da arrematação.
Primeira situação: leilão extrajudicial e leilão judicial ao mesmo tempo
O cenário mais comum é quando um imóvel está simultaneamente em um leilão extrajudicial de alienação fiduciária e em um leilão judicial por dívida de condomínio.
Isso acontece quando o devedor ocupante está em uma situação de inadimplência dupla: além de estar devendo as parcelas do financiamento que levaram o imóvel ao leilão, ele também está devendo as taxas de condomínio. Nesse caso, duas cobranças correm em paralelo:
- O banco executa o devedor pelo rito extrajudicial da alienação fiduciária, por conta do financiamento não pago;
- O condomínio executa o mesmo devedor por meio de uma ação judicial de cobrança de taxas condominiais em atraso.
Como são dois credores diferentes, usando dois ritos diferentes (um extrajudicial e outro judicial), o resultado é um único imóvel sendo leiloado em duas frentes ao mesmo tempo.
Segunda situação: duas penhoras judiciais sobre o mesmo imóvel
O segundo cenário, também bastante frequente, é quando o imóvel está em dois leilões judiciais simultâneos, por conta de mais de uma penhora recair sobre o mesmo bem.
Um exemplo comum: o imóvel é penhorado por uma dívida de empréstimo e, ao mesmo tempo, penhorado novamente por uma dívida trabalhista. Nesse caso, dois processos judiciais distintos correm em paralelo, cada um com o seu próprio leilão.
Dois pontos de atenção nesses casos
Quando um imóvel está em mais de um leilão ao mesmo tempo, dois pontos são fundamentais:
- Notificação de todas as partes: todos os interessados — credores, devedor e demais envolvidos — precisam ter sido devidamente notificados sobre a existência de todos os leilões em curso. Essa notificação é o que evita futuras alegações de nulidade sobre a arrematação.
- O leilão que terminar primeiro prevalece: em geral, prevalece aquele leilão que se concluir primeiro com a efetiva arrematação do imóvel.
O que fazer se você se interessou por um imóvel em dois leilões
Se você encontrou uma oportunidade e descobriu que o imóvel está em dois leilões simultâneos, o caminho é o seguinte:
- Verifique se todas as partes foram notificadas sobre a existência de todos os leilões — isso é o que garante segurança jurídica à arrematação;
- Corra para arrematar no primeiro leilão que oferecer a condição mais vantajosa, já que é essa arrematação que, em regra, vai prevalecer sobre a outra.
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