Imóveis Foreiros em Leilão: O Que São Foro e Laudêmio
Imóveis foreiros. Laudêmio. Você já ouviu essas expressões em um edital de leilão e ficou sem saber o que significam?
Neste artigo você entende exatamente como esse tipo de imóvel funciona, quais taxas estão envolvidas e o que isso muda na hora de fazer as contas do negócio.
O que é um imóvel foreiro
Imóveis foreiros são imóveis que pertencem a um senhorio — uma expressão antiga que se refere a órgãos públicos, como prefeituras, a Marinha, o Exército e até algumas igrejas.
Esses imóveis, que muitas vezes aparecem em leilões, são imóveis nos quais quem arremata adquire apenas o domínio útil: pode usar, alugar, morar e revender. Mas, como a propriedade plena permanece com a União, com um governo ou com esses senhorios, para usar e para vender é preciso pagar duas taxas: o foro e o laudêmio.
Foro e laudêmio: qual a diferença?
- O Foro funciona como uma espécie de aluguel anual, pago a quem detém o domínio pleno do imóvel.
- Já o Laudêmio, é uma taxa paga na hora de vender o imóvel, normalmente variando entre 2% e 5% do valor da transação.
Na prática, o foro funciona como uma taxa de uso e o laudêmio como uma taxa de transferência de propriedade — ambos existem justamente porque o imóvel está no domínio de um terceiro, o senhorio.
Isso afeta o valor do imóvel?
Por terem essa taxa de aluguel e de transferência, os imóveis foreiros costumam ser um pouco menos valorizados no mercado.
A exceção fica por conta de casos como um imóvel da Marinha de frente para a praia: nessas situações, o valor de mercado é tão alto que as taxas de foro e laudêmio praticamente passam desapercebidas.
O que fazer antes de arrematar um imóvel foreiro
Se você está avaliando arrematar esse tipo de imóvel em leilão, não pode desconhecer esses valores — eles precisam entrar na sua conta de viabilidade do negócio.
A boa notícia é que editais de leilões com imóveis foreiros normalmente trazem uma cláusula específica tratando desse assunto, detalhando as condições de foro e laudêmio aplicáveis.
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